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    17/12/2018 às 09:02:14
    Município de Rio Pomba convida para audiência e consulta pública referente ao contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário

    créditos:

    O Município de Rio Pomba convida você a participar da audiência e consulta pública referente ao contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nossa cidade.

     

    A audiência pública será realizada no próximo dia 21 de dezembro, às 8h, naCâmara Municipal de Vereadores. O evento será realizado referente ao contrato de programa para a prestação de serviços públicos, a ser firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). Na audiência, serão efetivados os debates relativos ao Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede do Município.

     

    Ficam especialmente convidados Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, o Ministério Público de Minas Gerais e o Poder Judiciário Estadual, através de seus representantes na Comarca, o Poder Legislativo Municipal, as Instituições Ambientais responsáveis pela Bacia Hidrográfica do rio  Paraíba do Sul, Associações, Sindicatos, Universidades e Organizações Não-Governamentais.

     

    Além disso, também convidamos para a consulta pública referente ao mesmo contrato. Sugestões e críticas deverão ser entregues até às 07h do dia 21 de Dezembro de 2018  na Secretaria de Meio Ambiente situada na sede da Prefeitura de Rio Pomba, por meio de e-mail meioambientepmrp@gmail.com ou por correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública Contrato de Programa COPASA” para a Av. Raul Soares n.º 15, Centro, Rio Pomba/MG, CEP 36.180-000.

     

    Acesse em nosso site os documentos anexados para a audiência e consulta pública.

     

    Audiência Pública - Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Rio Pomba


    Consulta Pública - Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Rio Pomba

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