Twitter Updates



     
      Leis e Decretos - Espaço do Servidor






     

    Data: 25/03/2019

    Resumo

    Locais onde o Face Card é aceito em Rio Pomba

     
     

    Data: 12/04/2018

    Resumo

    LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2015

     

     

    “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Pomba e da outras providências.”

     

     

    A Câmara Municipal de Rio Pomba aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

     

    TÍTULO I

    Saiba mais baixando o arquivo!

     
     

    Data: 12/04/2018

    Resumo

    LEI N° 1.473/2014

     

    "Altera as Leis Municipais nº 1.469/2014, 1.467/2014 e 1.468/2014 e dá outras providências"

     

    A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

     

    Artigo 1º - Fica acrescido o §9º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.469/2014 com a seguinte redação:

     

    ...
    Saiba mais baixando o arquivo!

     
     

    Data: 12/04/2018

    Resumo

    LEI N° 1.469/2014, de 14 de Março de 2014.

     

    "Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Rio Pomba e dá outras providências"

     

    A Câmara Municipal de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

     

    Art. 1º - A organização administrativa dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Rio P...
    Saiba mais baixando o arquivo!

     
     

    Data: 12/04/2018

    Resumo

    LEI N° 1.467/2014, de 14 de Março de 2014.

     

    “Dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Rio Pomba e dá outras providências.”

     

    CAPÍTULO I

    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

     

    Art. 1º - O pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Rio Pomba organiza-se nos termos da presente Lei que disp...
    Saiba mais baixando o arquivo!

     
     

    Data: 12/04/2018

    Resumo

    A Avaliação Especial de Desempenho (AED) é o processo de acompanhamento sistemático do desempenho do servidor em período de estágio probatório a fim de apurar a aptidão do mesmo para o exercício do cargo para o qual foi nomeado.

     
     

    Data: 12/04/2018

    Resumo

    A Avaliação Especial de Desempenho (AED) é o processo de acompanhamento sistemático do desempenho do servidor em período de estágio probatório a fim de apurar a aptidão do mesmo para o exercício do cargo para o qual foi nomeado.

     
     

    Data: 12/04/2018

    Resumo

    DECRETO Nº 1.973/2017

     

    “REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO POMBA.”.

     

     

    O Prefeito do Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

    CONSIDERANDO a necessidade de:

    – acompanhar...
    Saiba mais baixando o arquivo!