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      EDITAIS, DECRETOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS






     

    Data: 13/01/2019

    Resumo

    DECRETO Nº 2.034/2018

    Estabelece o circuito oficial das festividades carnavalescas, fomenta a manifestação cultural de agremiações, blocos e congêneres, disciplina o uso das vias públicas, organiza o trânsito local, cria esquema especial de segurança e dáoutras providências.


     
     

    Data: 23/12/2019

    Resumo

    EDITAL Nº. 02 de 16 de dezembro de 2019. 
     
    Dispõe sobre o Edital de nomeação e posse do Processo de Escolha Unificado dos novos membros do Conselho Tutelar do Município de Rio Pomba/MG, referente ao mandato 2020/2023. 

     
     

    Data: 27/11/2019

    Resumo

    ERRATA 001/2019
     
    EDITAL PARA SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULAS ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
     
    O Conselho Municipal de Educação do Município de Rio Pomba torna público ERRATA referente ao
    Edital 001/2019 visando a efetivação de Matrículas na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças -
     
     

    Data: 22/11/2019

    Resumo

    DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE CRITÉRIOS
     
    PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS
    ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

     
     

    Data: 11/10/2019

    Resumo

    RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

     

    RESOLUÇÃO Nº 05/2019

     

    Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Rio Pomba.

     

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    Aprovados
    Amarildo Martins Ferreira; Joana D\'arc Clemente; Tânia Maria Alves Menezes; Antônio do Carmo Silva; Dayana do Carmo Pereira.

     
     

    Data: 07/10/2019

    Resumo

    A Comissão Organizadora, constituída na forma da Resolução 01/2019 torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Rio Pomba, realizado no dia 06 de outubro de 2019.

     
     

    Data: 04/10/2019

    Resumo

     
     

    Data: 04/10/2019

    Resumo

     
     

    Data: 10/09/2019

    Resumo

    RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR - Mandato 2020-2023.

    OBS: Os candidatos deverão cumprir as regras do processo unificado e campanha eleitoral regulamentadas no edital.

     
     

    Data: 20/08/2019

    Resumo

     

    Declaro para os devidos fins que Márcia Martins e Lara Carvalhaes Coutinho assinaram declaração neste conselho  desistindo da candidatura a conselheiro tutelar cuja eleição ocorrerá no dia 06/10/2019.

      

     
     

    Data: 12/08/2019

    Resumo

    O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Rio Pomba, do Estado de Minas Gerais, informa aos interessados que o Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado do Concurso Público Edital nº 001/2014, homologado pela Portaria 039/2015 e prorrogado em 17/08/2017, nomeou em 07/08/2019, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação os relacionados abaixo, habilitados em concurso público realizado pelo Munic&iac...
    Saiba mais baixando o arquivo!

     
     

    Data: 17/07/2019

    Resumo

     RESULTADO DO RECURSO REFERENTE À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR – Mandato 2020 – 2023

     
     

    Data: 16/07/2019

    Resumo

    RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR – Mandato 2020 – 2023


    OBS
    : Os candidatos deverão cumprir as regras do processo unificado e campanha eleitoral regulamentadas no edital

     
     

    Data: 12/07/2019

    Resumo

     RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR – Mandato 2020 – 2023

     

    Obs.: Os candidatos APTOS deverão comparecer na reunião que autorizará o início da Campanha Eleitoral. A reunião acontecerá na sede do CRAS, no dia 15/07/2019 às 18:00h.

     
     

    Data: 05/07/2019

    Resumo

    RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS A CONSELHEIRO TUTELAR - 2020/2023 NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO REALIZADA NO DIA 04/07/2019 E AGENDAMENTO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA


    O...
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    Data: 05/07/2019

    Resumo

     A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO POMBA/MG, no uso das atribuição que lhe é conferida torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 


     
     

    Data: 05/07/2019

    Resumo

     Município de Rio Pomba torna público o gabarito da prova de conhecimentos referente ao Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar.

     
     

    Data: 05/072019

    Resumo

    O Município de Rio Pomba torna público o caderno de provas referente ao Processo de Eleição do Conselho Tutelar do Município de Rio Pomba.

     
     

    Data: 25/06/2019

    Resumo

     A COMISSÃO ORGANIZADORA, constituída na forma da Resolução nº 01 de 16/04/2019 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, publica a relação FINAL dos candidatos

     
     

    Data: 17/06/2019

    Resumo

     A COMISSÃO ORGANIZADORA, constituída na forma da  Resolução nº 01 de 16/04/2019 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, publica a relação dos candidatos  inscritos.