Twitter Updates



     
      EDITAIS, DECRETOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS






     

    Data: 26/04/2019

    Resumo

    O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG,no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal nº. 1.625/2019 e a Resolução CONANDA nº 170/2014, torna público o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Rio Pomba/MG,  para o exercício do mandato 2020/2023, media...
    Saiba mais baixando o arquivo!

     
     

    Data: 16/04/2019

    Resumo

     O Município de Rio Pomba vem por meio deste divulgar o relatório final da VI Conferência Municipal de Saúde. O documento contém as ações realizadas no evento, bem como os delegados escolhidos para representar o município na etapa estadual da conferência de saúde.

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    Anexo VI  Atendim. Qualid. e Desemp. RP

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    Anexo VI  Atendim. Qualid. e Desemp. 2 RP

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    Anexo V-C Bens e Direiros Indenizáveis RP

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    Anexo V-B  Bens e Direitos Cedidos RP

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    Anexo V-A  Bens e  Direitos  Propriedade ou Posse RP

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    Anexo IV - EVEF RP

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    Anexo III Cronograma RP

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    Anexo II Convênio de Cooperação

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    Primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento (PMSB) do Município de Rio Pomba.

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    "Aprova a Primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de água e esgotamento sanitário na sede do Município."

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO POMBA - MG E A COMPANHIA DE
    SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

     
     

    Data: 12/12/2018

    Resumo

    “Estabelece o regulamento para a realizaçãoda consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Rio Pomba/MG, prevista nos artigos 11, IV da Lei Federal nº 11.445/2007.

     
     

    Data: 13/11/2018

    Resumo

    A minuta tem por objetivo descomplicar o PMSB devido a sua complexidade e extensão. O esboço trata diretamente do produto 4, Programas, Projetos e Ações do PMSB. O arquivo publicado apresenta considerações e/ou sugestões de atualização elaboradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento no campo OBS (observações).

     
     

    Data: 13/11/2018

    Resumo

    PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o regulamento da Consulta Pública exigidas nos arts. 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, conforme o anexo constante neste Decreto. Art. 2º Este dec...
    Saiba mais baixando o arquivo!

     
     

    Data: 10/11/2018

    Resumo

    Este documento trata-se da definição e descrição dos Programas, Projetos e Ações, o Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Rio Pomba e seus impactos a qualidade de vida da população, correspondendo ao Produto 4 - Programas, Projetos Ações para Alcance do Cenário de Referência, conforme nominado no Termo de Referência TR, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de RIO POMBA – MG.

     
     

    Data: 10/11/2018

    Resumo

    O Município de Rio Pomba, em dezembro de 2013, aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB-RP), no momento porém, acreditamos que seja necessária uma revisão em nosso PMSB. Dessa forma, convidamos você, cidadão rio-pombense, para participar, acesse www.portal.riopomba.mg.gov.br/colunas/72/Secretaria-de-Meio-Ambiente-e-Desenvolvimento

     
     

    Data: 25/10/2018

    Resumo

    Dispõe sobre chamamento público destinado à seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação para execução do Saiba mais baixando o arquivo!

     
     

    Data: 29/03/2018

    Resumo

    1.1. O MUNICÍPIO DE RIO POMBA, Estado de Minas Gerais, torna público que, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31/07/2014, do Decreto Municipal nº 2.042/2018, de 19/02/2018, e demais legislações aplicáveis, realizará às 10h00m, do dia 03 de maio de 2018, processo de Chamamento Público na modalidade Termo de Colaboração, para celebração de parceria de interesse público nas condições fixadas neste edital e seus anexos.

     

    O presente edital, ...
    Saiba mais baixando o arquivo!